Processo 276014/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/05/2013 15:23
Autuado em 03/05/2013 15:23
Apensado ao Processo 281716/14 em 07/08/2020 13:05
Oficio de encaminhamento 063/13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4678/2013 da Segunda Câmara, de 06/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4678/ 2013 Expedição de alerta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/10/2013 Acórdão   4678/ 2013 Expedição de alerta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIS ROGERIO GIMENEZ
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 17:49 Petição de outra natureza
04/06/2013 10:42 AR do ofício OCN - 2842/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2013 Ofício de Contraditório   2842/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2013 762 Acórdão nº 4678/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 936/2013
15/05/2013 640 Despacho Processual Diverso nº 865/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10071/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2015 08:13 DP  
26/11/2013 18:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1635/2015 -
25/11/2013 13:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4937/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Acórdão nº 4678/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1259/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1274/2013 -
19/09/2013 11:22 GCCMNS  
17/09/2013 16:39 SMPjTC Parecer nº 14933/2013 - expedição de alerta EMENTA: Alerta. 100% do limite de gastos com pessoal. Pela expedição.
17/06/2013 12:26 DCM Instrução nº 3670/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 100%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
15/05/2013 16:43 DP Informação nº 8839/2013 -
15/05/2013 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 2842/2013 -
14/05/2013 08:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 936/2013 -
10/05/2013 10:37 DP Informação nº 8498/2013 -
08/05/2013 01:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 865/2013 -
03/05/2013 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10071/2013 -

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